Yolanda Mourão Meira [1]]

Unitermos: perversão - criança

A autora levanta a questão de como se considerar a perversão na infância.

Partindo do eixo do Édipo e da castração, supõe a organização na infância de um indicador de estrutura perversa que assumirá forma mais duradoura por ocasião da adolescência.

Este indicador de estrutura apontaria para uma "cristalização" da estrutura perversa que já foi "indicada" no primeiro momento da sexualidade, a partir dos seguintes parâmetros: posição particular diante o Édipo, recusa com relação à castração que simultaneamente é afirmada pelo processo de divisão, falha na simbolização da lei que é desafiada continuamente, saber sobre o gozo do outro, posição de instrumento do gozo do outro.

Uniterms: Perversion - Childhood

The Author addresses the issue of how to consider perversion in infancy.

Departing from the Oedipus-Castration axis she suggests that in childhood, a perverted sinicture indicator is organized, which will assume a more consistent form in adolescence.

This structure indicator represents the "crystallization" of the pervert structuration already outlined in the primary moment of sexuality. Its parameters are.

·        A specific relation with Oedipus;

·        A refuse against castration, which is simultaneously affirmed though the process of division;

·        A failure in law simbolization, which is continuously defied;

·        An awareness about the other' s pleasure;

·        The playing of an instrumental role in the other's pleasure.

A PERVERSÃO NA INFÂNCIA

Existe perversão na infância?

Para esta pergunta encontramos respostas variadas. Alguns dizem que há, outros asseguram que não e um terceiro grupo é omisso a respeito.

Os que defendem que há perversão na infância afirmam que há uma organização perversa na criança que se manifesta precocemente e que se assemelha muito à do adulto. Os que defendem que não há perversão na infância contestam dizendo que as fantasias, os comportamentos e as vivências perversas fazem parte do desenvolvimento normal sendo, pois difícil conceber a existência de uma patologia perversa na criança. Já o terceiro grupo, o mais freqüentemente encontrado, ou não se pronuncia a respeito, ou deixa a questão em aberto.

Minha proposta é trabalhar estas questões, sob duas perspectivas. A primeira consiste em fazer um levantamento bibliográfico, uma ordenação epistemológica do tema  e a segunda em levantar as conseqüências da especificidade da clínica dos perversos.

Partindo da leitura de Freud, podemos identificar dois momentos na sua abordagem da perversão em geral e na sua aplicação na infância.

O primeiro momento de uma formalização da idéia de perversão ocorre em 1905 com a publicação dos Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade¹. No entanto, esboços anteriores da tese ali defendida são encontrados em 1896 na correspondência com Fliess (carta 52)², em 1900 na Interpretação dos Sonhos³, em 1905 no caso Dora⁴, e em outros textos.

Em Três Ensaios, a idéia da perversão pode ser sintetizada da seguinte maneira:

1º enunciado: Define-se a perversão por um predomínio das pulsões parciais sobre a genitalidade.

2º enunciado: A neurose é definida como o negativo da perversão.

3º enunciado: A sexualidade infantil é, por definição, perversa; sendo a criança defendida como perverso-polimorfa.

O segundo momento da abordagem de Freud sobre perversão ocorre muitos anos mais tarde e podemos situá-lo, nos seguintes textos: Organização Genital Infantil - 1923⁵, Algumas conseqüências psíquicas da distinção anatômica entre os sexos - 1925⁶, Fetichismo - 1927⁷,  Divisão do Ego no processo de defesa - 1938⁸, Uma criança é espancada - Uma contribuição ao estudo da origem das perversões sexuais -1919⁹. Nestes textos Freud parte do modelo do fetichismo e articula a perversão com recusa (Verleugnung) da castração, com divisão do ego e estabelece um vínculo entre perversão e o complexo de Édipo.

No seu primeiro momento sobre o tema Freud propõe que a criança apresenta vivências semelhantes às do adulto perverso, levando-o a pensar na existência da perversão na infância. Recusa esta idéia quando desenvolve que na criança, estas situações fazem parte do processo de sexualização infantil. Freud, na ocasião, pensava a criança como um "perverso-polimorfo", o que não deve ser confundido com perversão no indivíduo adulto, mesmo que aquela seja o ponto de partida para esta. Nesta época, (1905) embora Freud afirmasse a presença de uma sexualidade na infância, esta não era vista por ele como igual 'a do adulto, cada uma mantendo sua especificidade, uma vez que a organização genital só seria estabelecida na adolescência.

Mais tarde, vamos encontrá-lo retificando esta primeira posição em Organização Genital Infantil (1923): "Hoje não mais me satisfaria com a afirmação de que, no primeiro período da infância, a primazia dos órgãos genitais só foi efetuada muito incompletamente ou não o foi de modo algum. A aproximação da vida sexual da criança à do adulto vai muito além e não se limita unicamente ao surgimento da escolha de um objeto. Mesmo não se realizando uma combinação adequada das pulsões parciais sob a primazia dos órgãos genitais, no auge do curso do desenvolvimento da sexualidade infantil, o interesse nos genitais e em sua atividade adquire uma significação dominante, que está pouco aquém da alcançada na maturidade. Ao mesmo tempo, a característica principal dessa organização genital infantil é sua diferença da organização genital final do adulto. Ela consiste no fato de que  para ambos os sexos vai entrar em consideração apenas um órgão genital, ou seja, o masculino. O que está presente portanto, não é uma primazia dos órgãos genitais, mas uma primazia do falo."¹⁰

É importante destacar aqui a leitura de Lacan acerca da função do falo: o falo desvinculado do feminino e do masculino torna-se o organizador universal das pulsões. A partir desta consideração a posição do sujeito será conseqüência de sua relação com o falo, e com o Édipo.

Vemos portanto que ambos, criança e adulto, a referência ao falo é estruturante, fundante. Algo muito importante na estruturação da perversão acontece no momento do complexo de Édipo, determinante na organização das estruturas clínicas. O Édipo é o "lugar onde, por excelência, se organiza a posição do desejo."¹¹..., na estrutura.

Portanto a estruturação perversa será tratada segundo o eixo do Édipo e da castração, pois há uma escolha forçada que conduz o sujeito às estruturas: psicótica, neurótica ou perversa.

Sinteticamente podemos dizer que o psicótico forclui o nome-do-pai, o que o impede de entrar na dialética edipiana, constituir-se sujeito e o impossibilita de simbolizar a lei. Há uma rejeição da realidade externa (Verwerfung) e uma busca de construir uma nova realidade.

O neurótico tem acesso ao Édipo e à castração através da metáfora paterna, que significa o desejo da mãe, constituindo o sujeito sob a égide da lei. O recalcamento é básico e estruturante. Podemos dizer, de acordo com Lacan, que o neurótico chega ao "terceiro tempo do Édipo".

Recapitulemos, então, os três tempos que Lacan descreve em "Formações do Inconsciente"¹², com o intuito de situarmos o perverso.

No primeiro tempo a criança se identifica com o objeto do desejo da mãe, que é o falo. A criança se encontra numa relação especular: não é sujeito, mas assujeitada à mãe na medida em que é o seu falo.

No segundo tempo, o pai priva a criança do objeto de seu desejo, enquanto priva a mãe do objeto fálico. Se o sujeito não aceita que o pai prive a mãe do falo, ele conserva uma identificação com o objeto rival, o falo. Aqui aparece, pois, o pai interditor, o pai terrível. Ele vem como uma proibição, um não.

"Proibição dupla. Com relação ao menino: não dormirás com sua mãe. E com relação à mãe: não reintegrarás seu produto"¹³. Esta etapa permite a identificação com o pai.

Este momento constitui a condição prévia  indispensável pela qual a criança deve passar para acender `a simbolização da lei, que marca o declínio do Complexo de Édipo. Neste encontro com a lei do pai, confronta-se com a questão da castração, que instala a criança na dialética do ter. O pai real que aparece como representante da lei é investido pela criança de uma significação nova a partir do momento em que, desde este lugar ele é suposto de ter o objeto do desejo da mãe. A criança é levada a determinar-se em relação a essa função significante do pai/mãe é o significante simbólico Nome do Pai. No terceiro tempo, do qual depende o declínio do Édipo, o pai  intervém como "aquele que tem o falo" e não como "o que é o falo". Reinstaura a instância do falo como objeto desejado pela mãe e não como objeto de que o pai, onipotente, a priva. Aparece o ideal do eu. O pai é permissivo e doador. Tal preferência atesta a passagem do registro do ser ao ter, e é a prova mais manifesta da instalação do processo da metáfora paterna, e do recalque originário.

Qual é o lugar do perverso nesta estrutura? Ele tem um acesso ao Édipo. O pai entra fazendo a proibição dupla: priva a criança do objeto do seu desejo e priva a mãe do seu objeto fálico. Há essa entrada de um pai onipotente e proibidor, que desaloja a criança do lugar anterior: ele não é o falo da mãe, nem a mãe é fálica. Quem tem o falo é o pai. Vemos pois, que tanto em Freud como em Lacan, por ocasião da percepção da diferença entra os sexos, o menino percebe a falta do pênis na mulher, reage com horror, na medida em que isso remete à possibilidade da própria castração. Apesar do recalque, ele recusa (Verleugnung) a castração, dizendo que a mulher (mãe) tem pênis, ou que este ainda vai crescer. Dessa forma, o feminino, enquanto percebido como buraco, ferida, é recusado.

O processo de castração implica em dois aspectos interdependentes:

1.      A possibilidade de não se ter o pênis enquanto atributo fálico e;

2.      Não ser o único objeto de desejo da mãe.

A criança perversa recusa a castração e a afirma simultaneamente, às custas de uma intensa divisão que possibilita que essas duas vertentes contraditórias coexistam sem se influenciarem mutuamente. Isto acontece porque ela coloca algo no lugar da falta, tal como o fetiche, que preenche o lugar tornado vazio pela castração.

Lembrando Freud no texto do fetichismo, as duas asserções mutuamente incompatíveis são: "a mulher ainda tem um pênis/meu pai castrou a mulher"¹⁴.

O lugar do pai aparece aí. Que pai é este?

Podemos pensar que, perante o desejo de fugir da castração, o perverso busque uma identificação com aquele pai todo-poderoso, que ele acredita, não-castrado, imagem ideal que lhe permite refugiar-se do vazio decorrente da castração. A busca desta marca lhe permite ludibriar a falta e o vazio da castração.

O perverso, agora "completo", apresenta-se como o senhor todo-poderoso, que sabe de tudo,  que tudo sabe do gozo do Outro, que tem um saber sobre as mulheres. Assim, ele tenta dar uma forma a este pai que Freud descreve no mito da Horda Primitiva (Totem e Tabu) como o pai primevo, o pai mítico.

"A diferença dos neuróticos que sonham com o perverso como forma de atingir o parceiro, nos perversos há uma subversão da conduta apoiada num saber fazer o qual está ligado a um saber, saber sobre a natureza das coisas, há uma embreagem direta da conduta sexual sobre o que é sua verdade, isto é sua amoralidade".¹⁵

Esta certeza se aplica também à relação do perverso com o pai: "os outros não são herdeiros. A minha herança é a única legítima"¹⁶. Eu sou o único filho legítimo. Eu sou o Pai. Parece que é assim que o perverso pensa e atua.

Por outro lado, a recusa do perverso com relação à castração - que ele reconhece ao mesmo tempo em que recusa - leva também a uma identificação dividida. Ele se identifica imaginariamente ora com o pai a quem atribui a castração da mãe, ora com a mãe, possuindo um falo oculto sob suas roupas, ou pode se identificar com o falo da mãe (forma suposta por ele de seu ideal de eu). A identificação com a mulher fálica - objeto de seu fantasma - leva o sujeito a se feminilizar.

O perverso tem, pois, a marca do pai, o que o situa na dialética edipiana. Como recusa a castração, mantém uma relação particular com a lei, apresenta falhas na sua simbolização e tem um gosto todo especial em a transgredir e desafiar. Como diria Sade: que meu bem seja meu mal.

E na criança será que existe alguma especificidade com relação a aspectos referentes à lei? Propomos que não: podemos sempre vislumbrar a presença de uma lei que é desafiada ou pervertida.

O perverso se coloca, pois, a serviço do gozo do Outro e esta posição de instrumento do desejo é algo insuportável para o neurótico. O perverso não se detém para pedir permissão, diferentemente do neurótico que pede o tempo todo e sonha em ser reconhecido como sujeito pelo Outro, causando-lhe horror a perspectiva de se tornar objeto (posição do perverso).

Portanto o perverso se coloca na posição de objeto "a", desejando o sujeito dividido, porém no outro (a< >S).

A sexualidade perversa produz uma significação que assim pode ser resumida em: "existe um gozo sexual", significação sob a égide do falo, o que o faz imaginar-se dono do segredo do desejo do Outro, graças à certeza de sua posição de instrumento lhe dá. Existe a relação sexual.

Gostaria de discutir esses pontos acima mencionados através do discurso de uma criança de 11 anos.

CASO CLÍNICO

Renato, pré-adolescente de 11 anos, vem para diagnóstico trazido pela mãe com a queixa de que ele não está bem na escola. Os dados foram obtidos a partir de entrevista com a mãe, e da produção de Renato em desenhos, CAT, hora de jogo e do discurso que realizava no decorrer das sessões.

Renato foi adotado pelos pais após alguns abortos da mãe. Os pais estão separados neste momento e lutam pela "guarda" do filho. Renato diz que não sabe com quem morar, se com o pai que promete tudo o que quer ou se com a mãe de quem gosta muito e que não quer separar-se do filho.

Que lugar que Renato ocupa no fantasma dos pais?

Dormiu no quarto do casal até os 3 anos. Quando ia para cama dos pais, o pai dava-lhe o lugar na cama de casal, indo para a cama de Renato. Depois da separação, dorme na cama da mãe, justificando este fato com o medo que passou a sentir desde então. A mãe relata que ele mostra para ela os pêlos que estão nascendo pelo seu corpo. No primeiro contato com a psicóloga Renato diz que é o "homem da casa", "homem da mãe" e não tem com quem dividi-la.

Faz um desenho muito indicativo de sua relação com a mãe: escreve no corpo do desenho da figura materna "Hotel Santa Maria", hotel de 4 estrelas no qual cunha a sua marca, as iniciais do seu nome.

Em quase todos os seus desenhos as figuras femininas têm ao mesmo tempo atributos fálicos (formas pontiagudas, proeminentes) ao lado dos "buracos" indicativos do feminino. Não seria isto que Freud coloca como a recusa da castração da mulher ao mesmo tempo que dá indícios de tê-la percebido?

A falta aparece e é tapada. Nota-se durante toda a produção gráfica de Renato a maneira pela qual às custas de uma divisão, ele recusa e afirma simultaneamente a castração.

Na sua relação com a mãe, causa impacto, a maneira como se diz homem da mãe, a sua posição frente a lei do incesto. Ele se coloca como objeto à serviço do gozo do outro. Não manifesta angústia com relação a isto, ao contrário, goza: "Eu tenho o que a minha mãe precisa", sou o seu único objeto de desejo. Imagina-se dono do desejo do outro graças à certeza que sua posição de instrumento lhe dá.

Por outro lado chama-nos  atenção a forma como a situação edípica é colocada, denotando falha no recalcamento deste aspecto da sexualidade infantil, e afrontando de maneira tão explícita o tabu do incesto.

Que implicação teria para a posição do sujeito, Renato se colocar como homem da mãe? Qual é a questão de Renato com relação ao recalcamento? Se o fantasma é o que o sujeito mantém mais escondido, o que estaria ele mostrando? Renato mostra o que todo mundo esconde? Ou seria esta fala de  uma forma de esconder? "Nada esconde tanto como o que mostra"¹⁷; O que ele estaria mostrando?

Renato não sonha em substituir o pai. Ele se coloca no lugar do pai ao dizer que é o homem da mãe. Mas existe uma marca deste pai que ele procura apagar ao se colocar como instrumento do gozo da mãe. Talvez pudéssemos dizer que ele se encontra detido neste lugar do imaginário, em que responde ao desejo do Outro - ser o seu Falo - sabendo sobre o gozo do Outro. "Sei como minha mãe goza, sou seu objeto de gozo. O que minha mãe, o Outro, quer de mim? Que eu seja seu homem." Há aí uma exacerbação de eu ideal que se apresenta com o máximo de onipotência. Se a operação Nome-do-Pai entra em falência, será difícil enfrentar essa onipotência do ideal, fazendo uma suplência deste Nome, e não possibilitando o aparecimento da falta.

Outro fato nos chama atenção. Renato foi trazido para análise quando a mãe estava namorando e retirado logo após esta relação Ter sido interrompida. Rei morto, rei posto. Não havia mais um lugar para a análise. Por quê não terá sido mantida a demanda de análise?

Lacan nos lembra como o "sintoma da criança responde ao que há de sintomático na estrutura familiar"¹⁸. Desta forma o sintoma se define como representante da verdade do par familiar, tendo, portanto, um valor de verdade. Convertendo-se em objeto da mãe (objeto "a") e substituindo esse objeto, a criança especificaria o objeto da mãe.

Quase adolescente, Renato manifesta muita curiosidade sexual. Pediu a mãe que quando ela se casasse, o deixasse dormir em sua cama e vê-la ter relação sexual. Qual a sua necessidade de se colocar como um terceiro na cena? Um terceiro que está ao mesmo tempo excluído e incluído nessa fantasia voyer? O medo de Renato manifestado desde que os pais se separaram e que passou a dormir com a mãe, sugere que ele atua a fantasia ao mesmo tempo em que há um medo que pode ser um indicador que a lei se inscreveu, e de que há um temor em relação à transgressão desta lei. O pai existe, ora como idealizado, ora como castrado. Há uma marca desse pai com o qual ele busca identificação. Renato sabe, ao mesmo tempo que recusa, que o desejo da mãe pode se dirigir para outro lugar. Isto faz com que ele busque "desencontrar o pai" ("procura o pai e desencontra" - lapso que mostra o desejo duplo com relação ao pai).

Acaba desvalorizando o pai, a participação dele, e colocando a mãe como "Santa Maria", aquela santa que não precisa de um homem para gerar o filho, mas que é fecundada pelo Deus, este Pai todo poderoso. Desta forma ele é o filho todo poderoso, onipotente e compartilhando com ele seus atributos fálicos.

CONCLUSÃO

Usando o eixo do Édipo e da castração, Freud estabelece que até os 5 ou 6 anos de idade o mais básico da personalidade estaria estruturado.

Partindo desta construção de Freud, a partir do momento podemos fazer um diagnóstico de perversão na criança?

Freud já havia ligado a perversão com o Édipo ou com cicatrizes do Édipo. Em "Um caso de fetichismo do pé"¹⁹ diz que a perversão já está fixada na primeira infância, que ela pode permanecer latente até a puberdade, mas que se constitui nessa pré-história da sexualidade infantil. Duvida que novas fixações patogênicas possam se produzir depois do sexto ano de vida.

O menino que Freud cita em "Divisão no processo de defesa"²⁰, com 3 - 4 anos (em plena vivência edípica) cria um fetiche para resolver o conflito.

Por outro lado em "uma criança é espancada"²¹, ele diz que a primeira experiência de todos os pervertidos dificilmente se refere a um período anterior ao sexto ano de vida. Como nesta época o complexo de Édipo já declinou, Freud concluiu que a experiência que é recordada e foi efetiva pode representar o legado deste complexo: seriam apenas "resíduos do complexo de Édipo", cicatrizes deixadas pelo complexo que terminou.

Estes pontos de vista aparentemente em desacordo poderiam ser articulados através da lembrança encobridora. Poderíamos pressupor que os determinantes básicos da perversão sejam estabelecidos na primeira infância, mas que sejam construídos posteriormente de acordo com o desejo, nos moldes da lembrança encobridora.

Diana Rabinovich ao falar do objeto de fetiche²² coloca que o fetiche surge como um resto de uma experiência, a da descoberta da castração feminina. Congelado no tempo, detalhe desprendido do seu contexto original, trata-se de um objeto que encarna o objeto simbólico da privação. Comparável  à lembrança encobridora, esse objeto "real" é simbólico.

Podemos então supor que na infância seja organizado um indicador de estrutura²³ que depois assumirá uma forma mais duradoura por ocasião da adolescência, época em que, pela reedição do Édipo, há uma confirmação da estrutura.

Este indicador de estrutura seria algo da ordem de um jogo de cartas marcadas: há uma possibilidade de mudança da situação, mas ela é reduzida, pois houve uma trapaça anterior que reduz a variação do jogo.

Assim, acredito que o indicador de estrutura perversa aponta para um caminho, a "cristalização" da estrutura perversa. Apesar das possibilidades de mudança há uma forte tendência  a que a situação perversa se estabeleça ou se cristalize como o que foi "indicado" neste primeiro momento da sexualidade.

Este indicador de estrutura perversa seria estabelecido de acordo com os parâmetros acima mencionados, quais sejam: posição particular diante o Édipo, recusa com relação à castração, que simultaneamente é afirmada através do processo de divisão; falhas na simbolização da lei, que é desafiada continuamente; saber sobre o gozo do outro, posição de instrumento do gozo do outro.

A perversão não se trata, pois, nem do sintoma, nem do comportamento, mas se refere a uma estrutura.

E Renato? Qual seria o seu diagnóstico? Seria possível este diagnóstico de perversão?

NOTAS

(1)   FREUD, S. Três Ensaios sobre a Sexualidade (1905) Rio de Janeiro: Imago, Edição Standard Brasileira, v. VII, 1972.

(2)   Carta a Fliess nº 52 (1986), Rio de Janeiro: Imago, Edição Standard Brasileira, v. I, 1977.

(3)   A Interpretação dos Sonhos (1900). Rio de Janeiro: Imago, Edição Standard Brasileira, v. IV, 1972.

(4)   Fragmento da Análise de um caso de Histeria (1905). Rio de Janeiro: Imago, Edição Standard Brasileira, v. XXIII, 1975.

(5)   A Organização Genital Infantil: uma interpolação na Teoria da Sexualidade (1923): Rio de Janeiro: Imago, Edição Standard Brasileira, v. XIX, 1976.

(6)   Algumas conseqüências psíquicas da distinção anatômica sobre os sexos (1925): Rio de Janeiro: Imago, Edição Standard Brasileira, v. XIX, 1976.

(7)   Fetichismo (1927), Rio de Janeiro: Imago, Edição Standard Brasileira, v. XXI, 1974.

(8)   Divisão do ego no processo de defesa (1940-1938). Rio de Janeiro: Imago, Edição Standard Brasileira, v. XXIII, 1975.

(9)   Uma criança é espancada - uma contribuição ao estudo das perversões sexuais (1919). Rio de Janeiro: Imago, Edição Standard Brasileira, v. XIX, 1976, pg. 180.

(10)   A Organização Genital Infantil: uma interpolação na Teoria da Sexualidade (1923): Rio de Janeiro: Imago, Edição Standard Brasileira, v. XIX, 1976, pg. 180.

(11)   LACAN, j. Hamlet por Lacan. Campinas: Escuta, 1986.

(12)   Las formaciones del inconsciente. Buenos Aires: Nueva Visión, 1979.

(13)   Idem, ibidem, p.89.             

(14)    FREUD, S. Fetichismo (1927): Rio de Janeiro: Imago, Edição Standard Brasileira, v. XXI, 1974.pg. 184.

(15)    LACAN, J. Letra de uma Carta de Amor in Seminário 20 - Mais Ainda, Rio de Janeiro: Zahar, 1985. P. 177.

(16)    FORBES, J. Versões do Pai. Trabalho apresentado nas 16ªs. Jornadas de Psicanálise da Biblioteca Freudiana Brasileira. Belo Horizonte, 1990.

(17)    LACAN, J. Seilicet, nº 4, Paris, du Seuil, 1973.

(18)    LACAN, J. Das notas sobre el niño. In Intervenciones y Textos, Buenos Aires, Manantial, 1988, p. 55.

(19)    FREUD. S, Um Caso de Fetichismo do Pé. (1914) apud VALAS, P. Freud e a Perversão. Rio de Janeiro: Zahar. 1990.

(20) A Divisão do Ego no processo de defesa. (1938).. Rio de Janeiro: Imago, Edição Standard Brasileira, v. XXIII, 1975.

(21)    Uma criança é espancada - uma contribuição ao estudo das perversões sexuais (1919). Rio de Janeiro: Imago, Edição Standard Brasileira, v. XIX, 1976.

(22)    RABINOVICH, H. D. El concepto de objecto en la teoría psicoanalítica. Buenos Aires, Manantial, 1990.

(23)    Termo proposto por Nilza Rocha Féres em discussão teórica com a autora.